Direito Eleitoral - Fadivale Online

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Aproveite e bons estudos!

O Direito Eleitoral é a parte do Direito Público que analisa o processo de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, abrangendo os sistemas eleitorais e sua legislação. Este curso destaca a propaganda eleitoral, passando por suas diversas formas de regulamentação e prazos estabelecidos por lei. Reflete sobre as capacidades eleitorais do indivíduo e busca a compreensão e diferenciação das competências, ativa e passiva. Discorre sobre as condições que devem ser atendidas pelos cidadãos que pretendam participar do processo eleitoral, na condição de candidato, os pontos de elegibilidade e inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa.

Objetiva atualizar profissionais em relação as atividades jurídicas relacionadas ao tema e trata a matéria de forma recente, aprofundando seu preceito e legalidade.

É ministrado pelo professor e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Amaury Silva.

  • Estado Democrático de Direito. Cidadania. Sistema representativo. Soberania popular. Pluralismo político. Reforma política.
  • Partidos políticos. Conceito. História. Representação Político-partidária. Lei dos Partidos Políticos
  • Direito Eleitoral: Conceito. Fundamentos. Fontes e princípios. Interpretação. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao processo eleitoral.
  • Justiça Eleitoral: Organização. Competência. Classificações.
  • Capacidade eleitoral
  • Elegibilidade. Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais ou legais.
  • Propaganda política. Propaganda eleitoral.
  • Lei da Ficha Limpa

 

Profissional em Direito que deseja aprofundar seus estudos no âmbito eleitoral, considerando, especialmente, a proximidade do pleito de 2018. É especialmente indicado àqueles que se preparam para os concursos públicos que hoje exigem o conteúdo de Direito Eleitoral.

Qualificação mínima prevista nos concursos nos quais há exigência de aproveitamento em Direito Eleitoral.

Conforme Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e Normas da Resolução CNE (Conselho Nacional de Educação) nº 04/99 MEC (Ministério da Educação).

O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e pode ser utilizado para:

  • Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • Enriquecer o seu currículo em processos de recrutamento e seleção;
  • Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Concursos públicos  e provas de títulos (mediante verificação do edital);
  • Seleções de mestrado e doutorado;
  • E diversas outras necessidades.


Ementa do curso

Introdução ao Direito Eleitoral
Guia de Estudos – Introdução ao Direito Eleitoral Detalhes 00:00:00
Estado Democrático de Direito Detalhes 00:00:00
Cidadania Detalhes 00:00:00
Sistema Representativo e Soberania Popular Detalhes 00:00:00
Minirreforma Eleitoral – 2017 Detalhes 00:00:00
Democracia Participativa, Institutos de Participação Popular, Plebiscito e Referendo Detalhes 00:00:00
Direitos Políticos. Perda. Suspensão. Sufrágio Universal. Voto e Características do Voto Detalhes 00:00:00
Partidos Políticos – do Conceito ao Fundo Partidário Detalhes 00:00:00
Fidelidade Partidária – Aspectos Constitucionais, Legais e Éticos Detalhes 00:00:00
Atividade de Fixação – Introdução ao Direito Eleitoral 1 ano
Atividade Avaliativa – Introdução ao Direito Eleitoral 01:00:00
Propaganda Eleitoral
Guia de Estudos – Propaganda Eleitoral Detalhes 00:00:00
Propaganda Partidária Detalhes 00:00:00
Propaganda Intrapartidária e Pré-Campanha Detalhes 00:00:00
Propaganda Eleitoral Detalhes 00:00:00
Modalidades de Propaganda Eleitoral Detalhes 00:00:00
Propaganda Institucional Detalhes 00:00:00
Poder de Polícia da Justiça Eleitoral Detalhes 00:00:00
Atividade de Fixação – Propaganda Eleitoral 1 ano
Atividade Avaliativa – Propaganda Eleitoral 01:00:00
Direito Eleitoral e Justiça Eleitoral: Fundamentos e Estruturas
Guia de Estudos – Direito Eleitoral e Justiça Eleitoral: Fundamentos e Estruturas Detalhes 00:00:00
Conceitos, Fontes e Interpretação do Direito Eleitoral Detalhes 00:00:00
Princípios e Aplicação Subsidiária do CPC ao Processo Eleitoral Detalhes 00:00:00
Processo Eleitoral Detalhes 00:00:00
Sistemas Eleitorais Detalhes 00:00:00
Direito de Sufrágio Detalhes 00:00:00
Voto Detalhes 00:00:00
Justiça Eleitoral Detalhes 00:00:00
Atividade de Fixação – Direito Eleitoral e Justiça Eleitoral 1 ano
Atividade Avaliativa – Direito Eleitoral e Justiça Eleitoral 01:00:00
Capacidade Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidades
Guia de Estudos – Capacidade Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade Detalhes 00:00:00
De Capacidade Eleitoral ao Cadastro Nacional dos Eleitores Detalhes 00:00:00
De Transferência de Domicílio Eleitoral ao Momento de Aferição das Condições de Elegibilidade Detalhes 00:00:00
De Inelegibilidade à Lei da Ficha Limpa Detalhes 00:00:00
Arguição de Inelegibilidade e Filiação Partidária Detalhes 00:00:00
Atividade de Fixação – Capacidade Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidades 1 ano
Atividade Avaliativa – Capacidade Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidades 01:00:00

Avaliações do curso

5

5
1 avaliações
  • 5 Estrelas1
  • 4 Estrelas0
  • 3 Estrelas0
  • 2 Estrelas0
  • 1 Estrelas0
  1. Fantástico

    5

    Curso excelente, didático, simples e de grande valia para quem precisa entender a fundo o Direito Eleitoral.

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11 ALUNOS MATRICULADOS

TAXA DE EMISSÃO

A emissão do certificado digital é opcional e fica condicionada ao pagamento da Taxa de Emissão de Certificado no valor de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos).

Taxa de aquisição

A compra deste curso é condicionada ao pagamento da taxa de aquisição de R$249,00 (duzentos e quarenta e nove reais).

Taxa de aquisição

A compra deste Curso está condicionada ao pagamento da taxa de R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais). Ao adquirir este Pacote Promocional, você ganha 50% de desconto na aquisição do segundo módulo. O valor final a ser pago é de R$ 373,50 (trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).

Taxa de aquisição

A compra deste curso é condicionada ao pagamento da taxa de aquisição de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos)
R$24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos).

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – CNPJ: 20.620.449/0001-60  POLÍTICA DE COMPRA E VENDA CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
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